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Notícias Publicado em 02 de Março de 2007 - 16:12
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2006 - 16:42
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2004 - 16:48
Direto do Plenário: Pedido de vista suspende julgamento de denúncia contra deputado Remi Trinta
Pedido de vista do ministro Cezar Peluso suspendeu o julgamento do Inquérito contra o deputado Remi Trinta. Votaram contra o recebimento da denúncia os ministros Marco Aurélio, relator, e Nelson Jobim.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2022 - 10:40
É permitida a doação de Bens dos Avós direto para os Netos, mesmo existindo filhos?
A doação de imóveis deve ser feita através de ESCRITURA PÚBLICA, seguida do REGISTRO de imóveis, como dita a Lei.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 18:10
Ação de Indenização por danos. Responsabilidade que deve ser buscada do autor direto do dano.
Ré que é responsável pela mera hospedagem de e-mails pessoais de usuários, sem que se possa a ela atribuir a obrigação de fiscalizar as mensagens encaminhadas.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 12:04
O Direito à Felicidade. A EC nº 66/2010 e o Divórcio Direto no Brasil
O dispositivo constitucional referido deu nova redação ao dispositivo constitucional, que dispõe sobre a dissolubilidade do casamento civil pelo divórcio, suprimindo o requisito de prévia separação judicial por mais de 1 (um) ano ou de comprovada separação de fato por mais de 2 (dois) anos
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2006 - 10:07
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2004 - 15:02
Direto do Plenário: Supremo retoma julgamento de denúncia contra o deputado Remi Trinta
O STF acaba de retomar o julgamento do Inquérito 1968, em que o Ministério Público Federal denuncia o deputado federal Remi Abreu Trinta (PL/MA) de suposto desvio de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) pela Clínica Santa Luzia, em São Luís (MA), da qual ele é sócio.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2023 - 16:36
No Senado, diretor-tesoureiro defende recebimento de honorário direto do benefício previdenciário
O texto recebeu propostas feitas pela Ordem, ainda durante a análise da Câmara.
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Abril de 2022 - 16:48
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2015 - 14:31
Dilma sanciona lei que dá direto à licença maternidade de 6 meses às mulheres militares
Do Ministério da Defesa
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 10:11
Direto do Plenário: ministros referendam liminar que suspendeu dispositivos da Lei Eleitoral
A ação, proposta no Supremo pela ABERT, contesta os dispositivos da Lei Eleitoral que, segundo a entidade, impedem as emissoras de veicular programas que venham a degradar ou ridicularizar candidatos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Abril de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Março de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2004 - 19:00
Direto do Plenário: Supremo julga procedente ADI que questiona transferência de militares para universidades públicas
Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou procedente, em parte, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3324).
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2004 - 19:08
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2021 - 10:50
Motorista não consegue reconhecimento de periculosidade por acompanhar abastecimento de ônibus
A situação não caracteriza contato direto com inflamáveis em condições de risco acentuado.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2008 - 10:44
Empregado vítima de piadas no ambiente de trabalho ganha indenização por dano moral
A ré havia recorrido da sentença condenatória, alegando que sequer tinha contato direto com o autor
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Modelos » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2019 - 22:36
RETIFICAÇÃO DO ASSENTO DE CASAMENTO (ERRO FUNCIONAL)
Retificação administrativa (extrajudicial, direto no Cartório) com base no art. 110 da Lei de Registros Públicos.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 11:40
Especialista da área médica da Fundação Casa ganha insalubridade em grau máximo
A empregada tinha de manter contato direto com pacientes que exigiam isolamento, ou com materiais infectocontagiantes